O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou nesta quinta-feira (9/6) reunião virtual com diversas entidades visando à implantação do Projeto de Atuação Resolutiva Ambiental em Formosa.

A iniciativa é das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca, em conjunto com a Coordenadoria de Projetos Institucionais, a Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) e a Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) do MP.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, Ramiro Carpenedo Martins Netto, esclarece que o projeto busca formar uma força-tarefa multidisciplinar para elaborar laudos de constatação de danos ambientais. O grupo também vai quantificar esses prejuízos para que sejam assinados termos de ajustamento de conduta (TAC) ou acordos de não persecução penal (ANPP) com os investigados que aderirem às propostas.

De acordo com Ramiro Carpenedo, muitos dos procedimentos em andamento naquela promotoria tratam de desmatamento, danos a recursos hídricos e loteamento irregular.

Projeto prevê formação multidisciplinar

O encontro garantiu a definição de algumas ações coordenadas, como futuras vistorias e relatórios pelo Batalhão Ambiental, em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e apoio na valoração de danos pelo Instituto Federal de Goiás (IFG). 

O IFG também colocou o seu laboratório à disposição para as análises da qualidade de água, assim como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) garantiu poder contribuir com seus profissionais para elaboração de relatórios de danos e vistorias. Cada órgão participante reafirmou a sua atuação no projeto, dentro da sua competência.

Participaram da reunião representantes de diversos órgãos federais, estaduais e ambientais, entre eles o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Centro de Referência do IFG e a UEG.

Também estiveram no encontro virtual integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Formosa, da Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Cabeceiras, da Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas de Formosa, da Semad e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ingressaram no debate ainda representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Formosa, da Polícia Técnico-Científica e da Diretoria de Patrimônio e Meio Ambiente do Exército. 

Fonte:  MPGO – Fotos: acervo da Promotoria de Justiça de Formosa)

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