Os municípios da Região Centro-Oeste recebem nesta quinta-feira (10) quase R$ 680 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é referente ao primeiro decêndio de fevereiro. No mesmo período do ano passado, as prefeituras embolsaram cerca de R$ 506 milhões, ou seja, esta transferência é 34% maior e representa aumento real de recursos para os cofres municipais mesmo com inflação acumulada de 10,38% nos últimos doze meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As 245 prefeituras goianas, por exemplo, vão receber cerca de R$ 356 milhões do FPM. No mesmo decêndio de 2021, o repasse foi de R$ 265 bilhões. Uma delas é Planaltina de Goiás. A cidade recebeu pouco mais de R$ 3 milhões do FPM no primeiro repasse de fevereiro do ano passado. Este o ano, o valor saltou para quase R$ 4 milhões. O prefeito, delegado Cristiomario de Souza Medeiros (PSL), destaca a importância do FPM para os cofres locais. 

“O recurso que a gente recebe de impostos próprios não é suficiente para todas as despesas que temos e os recursos federais ajudam nossa cidade a manter os serviços, a se desenvolver e garantir um serviço de melhor qualidade na saúde e na educação. Hoje, em decorrência da pandemia, nós temos uma despesa muito alta com saúde, e o FPM ajuda a complementar os recursos que a gente não tem próprios para poder garantir esse serviço mínimo de atendimento ao povo de Planaltina de Goiás”, afirma. 

Em Mato Grosso do Sul, as 78 prefeituras recebem em torno de R$ 143 milhões. Já os 140 municípios mato-grossenses vão embolsar cerca de R$ mais de R$ 180 milhões do FPM. 

Variação

Vale destacar que o primeiro repasse do FPM costuma ser o maior, porque é resultado do recolhimento dos impostos que vencem no fim do mês anterior, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. A transferência do próximo dia 10, por exemplo, tem origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) entre os dias 20 e 30 de janeiro. 

Já o segundo decêndio, cujo repasse ocorre, em geral, no dia 20, costuma ser o menor em cada mês. Por fim, o montante volta a subir no terceiro decêndio. Por isso, para saber se o repasse do FPM aumentou ou diminuiu, as prefeituras devem fazer esse cálculo comparando o decêndio atual com o mesmo do ano anterior. “A comparação se o FPM está ascendente ou descendente dentro de um mesmo mês é complicada. É melhor ou pegar uma série de meses dentro do mesmo ano ou, até mesmo a título de comparação, de um exercício para o outro”, orienta Cesar. 

Fonte: Felipe Moura

Deixe seu Comentário