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Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios
18/09/2020 21:06
Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa o tema, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reafirmou que, para o novo modelo, deve prev...
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Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos
18/09/2020 20:45
Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento ...
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Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos
18/09/2020 20:23
omeçou nesta quinta-feira (17) o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação...
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Ação de flanelinhas que "loteiam" vagas de estacionamento em Formosa poderá acabar.
18/09/2020 09:27
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Homem mata esposa dentro de hospital particular, no DF
14/09/2020 20:21
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CNM disponibiliza nota técnica para ajudar municípios avaliar pendências de empresas
12/09/2020 17:55
No dia 7 de outubro os governos municipais vão receber os arquivos para avaliar os CNPJs do Simples Nacional. Para ajudar os gestores a analisar a situação das empresas, a área técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou...
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Ipasgo terá de realizar concurso para auditores médicos
12/09/2020 17:34
Ao acolher parcialmente pedido liminar feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Es...
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Contratação de comissionados para cargo técnico é ato de improbidade, diz STJ
12/09/2020 17:29
O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções...
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Justiça obriga Estado a construir cadeia em Cocalzinho
09/09/2020 22:15
Em ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça proferiu sentença de mérito confirmando liminar que determina ao Estado...
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Goiás regulamenta nova lei de Licenciamento Ambiental
09/09/2020 07:15
O estado de Goiás divulgou decreto que estabelece normas gerais para o Licenciamento Ambiental na Unidade da Federação. Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulca...
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Leia na íntegra a sanção da lei que instituiu o dia 31 de outubro como dia da proclamação do evangelho.
08/09/2020 21:42
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Mais Mulheres no Poder: projeto do MMFDH visa incentivar e ampliar a participação feminina nos espaços político e de decisão
08/09/2020 10:38
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Projeto Piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de agosto e terá duração de 10 meses. O projeto tem por objetivo estimular a participação política, democrática e igualitária das mulheres em carg...
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